Pró-Constituição

Constituição Federal – Ensino obrigatório nas escolas.

  • mar 18

    Mesmo com este desempenho do governo, brasileiros vaiam e fazem panelaço. Como entender isso ?


    Gráfico de juros ./iStock

    Copom segue tendência de outros países e tenta estimular a economia em meio ao agravamento da pandemia causada pelo coronavírus.

    O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu pela sexta vez consecutiva a Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira. O corte anunciado nesta quarta-feira, 18, foi de 0,5 ponto porcentual. Com isso, a Selic alcança o patamar de 3,75% ao ano, a nova mínima histórica para a taxa. Como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses está em 4,01%, a taxa básica de juros é menor do que a inflação, o que leva os juros reais a serem negativos. O ajuste era esperado após o BC sinalizar que seguiria a política de diversas autoridades monetárias mundiais, como o Federal Reserve, que cortou as taxas da economia americana por duas vezes seguidas neste mês, chegando a zero. A tentativa de baixar os juros é para dar um fôlego a economia durante a crise provocada pelo coronavírus. Além dos EUA, Austrália, Japão, Canadá e Chile já haviam lançado mão da medida. “O Banco Central do Brasil ressalta que continuará fazendo uso de todo o seu arsenal de medidas de políticas monetária, cambial e de estabilidade financeira no enfrentamento da crise atual.”

    Em comunicado, a autoridade monetária sinalizou que pode fazer mais ajustes, apesar de falar em cautela na condução da política monetária. “O Copom entende que a atual conjuntura prescreve cautela na condução da política monetária, e neste momento vê como adequada a manutenção da taxa Selic em seu novo patamar. No entanto, o Comitê reconhece que se elevou a variância do seu balanço de riscos e novas informações sobre a conjuntura econômica serão essenciais para definir seus próximos passos”, diz a nota do conselho. A Selic é usada como referência para todas as outras taxas de juros do mercado brasileiro e serve como instrumento de política monetária para controlar a inflação e estimular o consumo. Com a Selic alta, os juros tendem a ficar mais caros e desestimular o consumo. Já com a taxa baixa, o crédito pode ficar mais barato, estimulando compras e, assim, aquecendo a economia. A sequência de cortes começou em julho, após a taxa ficar estável em 6,5% ao ano durante 18 meses.

    Fonte :
    https://veja.abril.com.br/economia/bc-corta-selic-para-375-e-brasil-passa-a-ter-juros-reais-negativos/

  • mar 17
    Segundo o Ministério da Educação, foram emitidas mais de 300 mil carteirinhas digitais Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Quem não conseguiu obter o documento digital terá de recorrer às instituições que já emitiam a carteirinha antes da MP e pagar, em média, R$ 35,00.

    Segundo o Ministério da Educação, foram emitidas mais de 300 mil carteirinhas digitais. A Medida Provisória 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade ontem por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. No entanto, como medidas provisórias produzem efeitos a partir da sua publicação, quem tirou a chamada ID Estudantil poderá continuar usando o documento até dezembro.

    A MP alterava a Lei 12.933/13, que trata da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Para ter virado lei, a MP tinha que ter sido aprovada por uma comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado, em 120 dias. Saiba mais sobre a tramitação de MPs O governo ainda não informou se apresentará um projeto de lei retomando o assunto da MP.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

     

  • mar 17
    Carteirinha de estudante digital

    Projeto do MEC, carteirinha digital deve morrer antes mesmo de nascer.

    Olha o Congresso Nacional que não trabalha direito. Vamos entender sobre medida provisória para cobrarmos um trabalho decente dos deputados e senadores.

    O prazo para a ID estudantil ser aprovada por deputados e senadores acaba no domingo (16).

    Por Juliana Morales access_time12 fev 2020, 17h35.

    Em novembro de 2019, o Ministério da Educação lançou o aplicativo de celular que emite a carteirinha de estudante digital. O app permite que alunos do ensino básico, tecnológico e superior, cadastrados por suas instituições de ensino junto ao MEC, tenham gratuitamente a ID estudantil, que garante o direito da meia entrada em shows, cinemas, teatros e outros eventos culturais.

    Mas o novo recurso tem os seus dias contados. Vamos te explicar!

    A Medida Provisória 895/2019, que criou a carteirinha de estudante digital, foi assinada por Jair Bolsonaro em setembro de 2019. Por mais que tenha tido força imediata de lei, a MP precisa do aval do Congresso em até 120 dias para virar lei de fato e continuar funcionando. O prazo para a ID Estudantil ser aprovada por deputados e senadores acaba no domingo (16). O problema é que, desde o lançamento do aplicativo, não houve nenhuma movimentação no Congresso para torná-la definitiva: o texto não passou sequer pela comissão, primeira etapa da análise de qualquer lei. Dessa maneira, a aprovação será impossível. Sim, mas é possível acontecer uma nova tentativa de implantar a carteirinha digital. Em entrevista ao canal do YouTube “Canal de Brasília”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo vai encaminhar um projeto de lei para insistir na emissão do documento. No entanto, Weintraub vai encontrar uma barreira no caminho: a sua relação abalada com o Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que não negociaria com o chefe da pasta da Educação, pois ele representa o grupo da “bandeira do ódio”.

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Constituição Federal

Ensino obrigatório nas escolas. Vamos entender a Constituição Federal. Não é necessário escrever e ler muito para isso. Albert Einstein redigiu e apresentou a teoria da relatividade apenas em uma página.

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